Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Carteo, com endereço em Rua Conceição 233 — Centro, Campinas — SP, 13010-050. Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados pessoais coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional) e mensagem.
• Matrícula em cursos: nome completo, e-mail e dados de pagamento (processados por parceiro externo).
• Navegação no site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência — via cookies analíticos, quando consentidos.

Não coletamos dados sensíveis conforme definidos pelo art. 5º, II da LGPD.

3. Base legal para o tratamento

• Consentimento (art. 7º, I): cookies analíticos e de marketing, comunicações de e-mail.
• Execução de contrato (art. 7º, V): dados necessários para entregar o curso contratado e emitir documentação.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): melhoria contínua da plataforma e prevenção a fraudes.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): retenção de registros fiscais conforme legislação tributária.

4. Como usamos seus dados

• Responder a solicitações de contato e dúvidas sobre o material educacional.
• Liberar e gerenciar o acesso aos cursos contratados.
• Emitir declarações de participação e documentação relacionada.
• Enviar comunicações sobre atualizações de conteúdo (apenas com consentimento).
• Analisar o uso do site para melhorar a experiência de navegação (apenas com consentimento).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

5. Prazos de retenção

• Dados de contato: até 2 anos após o último contato, salvo obrigação legal.
• Dados de matrícula e curso: até 5 anos após o encerramento do contrato, conforme obrigações fiscais.
• Dados de navegação (cookies): conforme configuração de cada tipo de cookie — veja nossa Política de Cookies.
• Logs de acesso: 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

6. Compartilhamento de dados com terceiros

Seus dados não são vendidos. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Processadores de pagamento: para conclusão de transações financeiras.
• Provedores de hospedagem e plataforma: para operar a plataforma educacional.
• Ferramentas de analytics: apenas com seu consentimento e de forma anonimizada.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou decisão judicial.

7. Medidas de proteção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Comunicação via protocolo HTTPS com criptografia TLS.
• Controle de acesso com autenticação para sistemas internos.
• Revisão periódica dos acessos aos dados armazenados.
• Procedimento de notificação em caso de incidente de segurança, conforme art. 48 da LGPD.

8. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site e, com seu consentimento, cookies analíticos para melhoria da experiência. Para gerenciar suas preferências ou saber mais, consulte nossa Política de Cookies.

9. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia.
• Correção: solicitar atualização de dados incompletos ou inexatos.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento já realizado.
• Oposição: quando o tratamento se basear em hipótese diversa do consentimento.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades compartilhamos seus dados.
• Reclamação à ANPD: direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer qualquer direito, envie sua solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias.

10. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para páginas externas. A Carteo não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

11. Menores de 18 anos

Os serviços da Carteo são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos dados de menores de forma intencional. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados sem consentimento parental, procederemos à exclusão imediata.

12. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização consta no topo do documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados.